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Prefeitura de Itabela tenta justificar pagamento de R$ 77.643,17 por serviço de pavimentação e nota levanta ainda mais questionamentos.

jan 15, 2026

A nota de esclarecimento divulgada pela Prefeitura de Itabela sobre o pagamento no valor de R$ 77.643,17, realizado em 02 de outubro de 2025 à empresa EDE Serviços Transporte e Equipamentos LTDA, longe de tranquilizar a população, acabou gerando ainda mais dúvidas e questionamentos.
De acordo com o documento oficial, o valor não teria sido pago diretamente pela pavimentação da rua, mas sim por serviços preparatórios, como levantamento topográfico, regularização e compactação do subleito e execução de aterro. A prefeitura detalha que o pagamento foi dividido da seguinte forma:
Serviços topográficos para pavimentação, incluindo nota de serviços: R$ 1.848,65
Regularização e compactação de subleito até 20 cm de espessura: R$ 17.270,25
Execução e compactação de aterro com solo predominantemente arenoso, até 30 cm: R$ 58.524,27
Apesar da explicação, o que chama atenção é que o questionamento da população não está na existência do pagamento nem na autenticidade da nota fiscal, que de fato é válida e consta nos registros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O ponto central da controvérsia é que, conforme a própria prefeitura admite, o pagamento não corresponde à pavimentação da via, mas apenas a serviços preliminares.


A partir disso, novos questionamentos surgem e seguem sem resposta clara:
Qual empresa realizou o serviço de topografia?
Quando e por quem foram executados o aterro e a colocação de cascalho?
Em que data esses serviços ocorreram?
Moradores relatam que, ao transitar pela rua, não é possível identificar visualmente a existência de aterro ou cascalhamento, o que aumenta a desconfiança. Para amenizar os ânimos, a população cobra mais transparência, como a divulgação de fotos do levantamento topográfico, registros das caçambas, maquinários e da execução dos serviços no local.


Outro ponto que gera contradição envolve a declaração do secretário municipal de Obras, Jorge Almeida, que, ao se referir à nota fiscal nº 000292, teria afirmado que o pagamento foi realizado pela pavimentação da rua, o que diverge da versão apresentada na nota de esclarecimento oficial da prefeitura.
O documento de atesto de serviço afirma ainda que:
“O serviço especificado na nota fiscal nº 00292 foi fornecido e recebido pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte, conforme contrato nº TP02/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação nas diversas ruas do município de Itabela, e que os serviços foram executados de acordo com as exigências especificadas.”
O atesto foi assinado em 08 de setembro de 2025, reforçando a necessidade de esclarecimentos mais detalhados sobre onde, quando e como esses serviços foram efetivamente executados.


Diante das inconsistências entre a nota de esclarecimento, o atesto de serviço e as declarações do secretário, a situação segue gerando dúvidas e cobranças por parte da população, que pede respostas objetivas e comprovação concreta da execução dos serviços pagos com recursos públicos.

Texto Por: diariohojesite.com.br

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