A obra de ampliação da escola municipal Abdias Martins, situada no bairro da jaqueira, em Itabela, orçada em R$ R$ 661.549,93, para atender alunos de 4 anos em tempo integral, está parada e moradores estão reclamando pela falta de espaço para acomodar as crianças que estão emboladas por falta de espaço.
No ano de 2023, veio o que seria uma boa notícia para os moradores do bairro, uma escola em tempo integral. Mas com o passar do tempo veio os problemas, a obra que iniciou-se, em setembro de 2024, com a construção de duas salas, refeitório e um vestiário, a obra começou e parou e o número de alunos que a princípio era de 140, passou para 180 e o espaço ficou apertado.
Para acomodar todos os alunos, até a sala dos professores virou sala de aulas. O refeitório ainda é improvisado, uma situação que vem gerando muita preocupação aos professores e aos pais dos alunos.
A unidade foi planejada com a ampliação para atender 140 alunos na modalidade de ensino em tempo integral, mas até agora nem sinal de quando a construção ficará pronta e o número passou para 180 alunos. Os moradores do bairro estão planejando uma mobilização sobre o abandono da construção.
A licitação referente a contratação de empresa especializada na construção de salas e vestiário da escola Abdias Martins do município de tabela foi feita na modalidade de concorrência pública eletrônica 01/2024. Valor da obra foi de R$ 661.549,93.
A empresa Nova Bahia LTDA, com endereço na rua Pedro Medeiros Guerra 230/centro / Teixeira de Freitas –BA, foi a contemplada e ficou autorizada a iniciar os serviços, objeto desta ordem, conforme condições estipuladas na licitação indicada acima, na sua proposta de nas condições especificadas no contrato.
O prazo para os serviços supramencionado no contrato foi a partir da data da assinatura do presente documento, em 26 de setembro de 2024.
CLAUSÜLA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO- DOS PRAZOS
A vigência do contrato é 360 dias a contar da data da assinatura do contrato de execução dos serviços, em 26 de Setembro de 2024, podendo aditivo, se houver interesse das partes.
O que mais vem chamando a atenção foi pelo fato de a obra estar começando e a metade do recurso referente ao contrato já foi pago a referida empresa.
No dia 16/12/2024, a empresa recebeu o valor total da nota de empenho 103, R$ 355.655, 70. O pagamento foi assinado com a fiscalização pelo Fiscal de Contrato Jorge Almeida, atual Secretário de obras e serviços do Município de Itabela. A fonte: 542 – Transferências do FUNDEB com Complementação da União.
A obra de construção de salas e vestiário da escola Abdias Martins do município de tabela, tem vigência no período de 26/09/2024 a 26/09/2025 conforme contrato CE01/2024.
O fiscal de contrato declarou que a importância supra foi deduzida do crédito próprio em 02/11/2024 e autorizou o empenho da despesa supra mencionada em; 02/11/2024.
Por este instrumento, o servidor abaixo identificado atesta, para devidos fins que o serviço especificado na nota fiscal de n° 202466 foi prestado e recebido pela Secretaria Municipal de Obras, conforme contrato n° CP 01/2024, firmado com a empresa NOVA BAHIA LTDA, portadora do CNPJ N° 02.737592/0001-54 representado pelo Sr. Lucas Coelho da Cruz, com o seguinte objeto, Construção de salas e vestiário da Escola Abdias Martins. Que foram executados com as exigências especificadas.
Outra observação que vem chamando a tenção, no documento de pagamento da empesa cita que o recurso é do Fundeb com complementa da União. Na placa está escrito que a obra e feita com recursos próprios.
Existem um informação de que veio um R$ 1.000.000. 00, (UM MILHAO) do Governo Federal para ampliação e o mobiliário do local. A reportagem tentou buscar essa informação, mas não obteve êxito e deixa o espaço aberto para que a Secretaria de Educação possa esclarecer sobre esse assunto e outros na matéria.
Na verdade as eleições já passou agora só vai fazer quando chegar próximo da outra eleição….na grande maioria dos prefeitos gosta de fazer isso Para enganar o povo e conseguir os votos do povo….e o próprio povo tem culpa porque gosta de acreditar e confiar nas promessas falsas…… isso é vergonhoso demais