O Vereador, Pedro Antônio Ribeiro da Silva, conhecido, “Tio Pedro Dapé”, falou durante seu discurso na Tribuna da Câmara nesta quinta-feira, 07/08, durante a reunião de abertura do segundo trimestre de 2025, que moradores da Cabeceira do Rio Caraiva em Itabela, pagaram pela melhoria de estrada, um serviço que o poder público não ofereceu. Ele disse ainda, que o município está com falta de máquinas”.
A fala do parlamentar repercutiu rapidamente devido um contrato que a prefeitura tem com uma empresa de terraplanagem JC DA Silva, aonde foi pago de março a junho desde ano de 2025, um valor de R$ 863.367,91 a empresa JC DA Silva.
Pelo valor gasto com a empresa de terraplanagem, as estradas vicinais do munícipio teriam que estar em boas condições de trafegabilidade. Mas de acordo com o vereador moradores da cabeceira do rio Caraiva tiveram que comparar cascalho e alugar máquina para dar uma melhorada na estrada devido ao transporte escolar e os próprios moradores que faz o uso da referida via de acesso.
Pelo fato do vereador denunciar as más condições das estradas municipais e alegar que a prefeitura não tem um número adequado de maquinário para resolver o problema, um grupo de pessoas que tiveram acesso ao Tribunal de Contas-TCM, já prepararam uma denúncia ao MP devido ao alto valor gastos com a empresa de Terraplanagem JC DA Silva.
Este tipo de situação é recorrente, como falou o vereador, onde vereador reclama da escassez de equipamentos e da falta de manutenção, que afeta o município inteiro, especialmente em época de chuvas.
A denúncia central do vereador atribui a carência de equipamentos como pás carregadeiras e caçambas, que são essenciais para a manutenção das vias e que estão em número insuficiente para atender às necessidades do município.
Vejam a seguir as notas que foram pagas pelo munícipio a empresa JC DA Silva por serviços de terraplanagem no município de fevereiro a junho de 2025.
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
PROCESSO DE PAGAMENTO N°: 210, 17/02/2025 Credor: JC DA SILVA LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELLI Número do Pagamento 174 Valor Liquido R$ 150.293,40. DOTAÇÃO Orçamentária Projeto/Atividade Elemento Programa Número Empenho Código Liquidação Fonte de Recurso – 020900 – Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Transporte Público –
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA Exercício de 2025 PROCESSO DE PAGAMENTO N“: 387 12/03/2025 Credor: JC DA SILVA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI Número do Pagamento 338 Valor Líquido R$: 120.639,70. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Unidade Orçamentária Projeto/Atividade Elemento Programa Número Empenho Código Liquidação Fonte de Recurso – 020900 – SECRETARIA MUN DE OBRAS, SERVIÇOS E TRANS. PÚBLICO – 1190 – OUTRAS OBRAS DE INFRA ESTRUTURAS – 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 11-GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA – 175 – 398 – 704 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA Exercício de 2025 PROCESSO DE PAGAMENTO N°: 674 10/04/2025 w Credor: JC DA SILVA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI Número do Pagamento Valor Liquido R$:136.305,95. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Unidade Orçamentária Projeto/Atividade Elemento Programa Número Empenho Código Liquidação Fonte de Recurso – 020900 – SECRETARIA MUN DE OBRAS, SERVIÇOS E TRANS. PÚBLICO – 1190 – OUTRAS OBRAS DE INFRA ESTRUTURAS – 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 11-GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA – 175 – 616 – 704 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA Exercício de 2025 PROCESSO DE PAGAMENTO N°: 959 15/05/2025 w Credor: JC DA SILVA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI Número do Pagamento Valor Liquido R$: 121.313,16. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Unidade Orçamentária Projeto/Atividade Elemento Programa Número Empenho Código Liquidação Fonte de Recurso – 020900 – SECRETARIA MUN DE OBRAS. SERVIÇOS E TRANS. PÚBLICO – 1190 – OUTRAS OBRAS DE INFRA ESTRUTURAS – 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 11 – GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA 175 – 961 – 704 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA Exercício de 2025 PROCESSO DE PAGAMENTO N°: 905 09/05/2025 Credor: JC DA SILVA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI Número do Pagamento Valor Bruto R$: Valor Liquido R$: 150.495,70. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Unidade Orçamentária Projeto/Atividade Elemento Programa Número Empenho Código Liquidação Fonte de Recurso – 020900 – SECRETARIA MUN DE OBRAS. SERVIÇOS E TRANS. PÚBLICO – 1190-OUTRAS OBRAS DE INFRA ESTRUTURAS – 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 11 – GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA – 28 – 636 – 500 – Recursos não Vinculados de Impostos W Descrição BB C/C 49100-4 FPM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE Exercício de 2025 ITABELA PROCESSO DE PAGAMENTO N°: 1166 10/06/2025 Credor; JC DA SILVA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI Número do Pagamento 1093 Valor Liquido R$: 184.320,00. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA Unidade Orçamentária Projeto/Atividade Elemento Programa Número Empenho Código Liquidação Fonte de Recurso – 020900 – SECRETARIA MUN DE OBRAS, SERVIÇOS E TRANS. PÚBLICO – 1190- OUTRAS OBRAS DE INFRA ESTRUTURAS – 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 11 – GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA 28 1169 – 500 – Recursos não Vinculados de Impostos.
Por este instrumento, o servidor abaixo identificado atesta, para devidos fins que o serviço especificado que as notas fiscais foram fornecidas e recebidas pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte, conforme contrato N° TP 04/2022 firmado com a empresa JC DA SILVA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI Portadora do CNPJ N° 13.135.859/0001-50, Representado pelo Sr. JOSE CARLOS DA SILVA, com o seguinte objeto.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NAS ESTRADAS E RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO município DE ITABELA, para atender à necessidade desta secretaria, que foram executados de acordo com as exigências especificadas. De acordo. Itabela, 10/06/2025, Valor pago até essa data foi de 863.367,91.
Ainda tem o mês de julho que ainda não foi publicado no tribunal de contas e o mês de gosto a vencer.
