Ação mira comércio ilegal de áreas da União na Terra Indígena Barra Velha e apura suspeitas de degradação ambiental e tráfico de drogas

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4), a Operação Proteção do Território, com foco no combate à invasão e à comercialização ilegal de terras da União na Terra Indígena Barra Velha, no sul da Bahia.

A investigação também apura suspeitas de degradação ambiental, tráfico de drogas e a possível utilização da área como esconderijo de um foragido da Justiça.

A operação foi realizada por meio da Força Integrada que atua no município, composta pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, pela Polícia Civil da Bahia, pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar da Bahia, além do apoio da Força Nacional.

Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão.

Segundo a PF, as diligências têm como objetivo recolher documentos de propriedade, contratos de cessão ou venda, comprovantes de transações financeiras, materiais de engenharia, notas fiscais de insumos e registros contábeis que possam identificar financiadores e demais envolvidos no suposto esquema de comércio ilegal de terras indígenas.

Durante a ação, também estão sendo apreendidos aparelhos eletrônicos, além de armas, drogas e outros materiais que possam ter relação com os crimes investigados.

De acordo com a Polícia Federal, os investigados poderão responder por estelionato qualificado, usurpação de terras públicas e tráfico de drogas, entre outros delitos que venham a ser identificados ao longo da apuração.

As investigações seguem em andamento.

Por: eunanews.com.br

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A novela eleitoral em Porto Seguro ganhou, nesta segunda-feira (2/03), mais um capítulo – e, ao que tudo indica, o último. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de sua presidente, a ministra Cármen Lúcia, rejeitou o Recurso Extraordinário Eleitoral impetrado pela Coligação “O Futuro em Nossas Mãos”, liderada pela candidata derrotada na última eleição municipal, Cláudia Oliveira.

O recurso, protocolado em 29/10/2024, tentava reverter nas cortes superiores o resultado das urnas que foi, desde o início, incontestável: uma diferença superior a 22 mil votos. Uma vitória que, nas palavras de analistas locais, foi “retumbante” — dessas que encerram qualquer dúvida ainda na apuração.

Desde o anúncio oficial do resultado, a coligação derrotada percorreu praticamente todas as instâncias judiciais possíveis, numa maratona processual que mais parecia uma tentativa de ganhar no tapetão aquilo que não se conquistou nas urnas. Cada decisão desfavorável era seguida por novo recurso, numa insistência que flertava com o improvável.

A negativa do TSE, agora em caráter definitivo, sepulta de vez a tentativa de reverter o placar. A decisão reafirma a lisura do processo eleitoral e reforça a soberania do voto popular — elemento central do regime democrático.

Nos bastidores políticos, o movimento já vinha sendo apelidado de “chororô jurídico”. Afinal, como questionar uma vitória com tamanha diferença? O argumento parecia tão frágil quanto a esperança de que um recurso extraordinário pudesse transformar 22 mil votos em mera estatística discutível.

Com o indeferimento pela mais alta Corte Eleitoral do país, restam pouquíssimos caminhos institucionais a serem trilhados. E, diante do cenário, sobra ironia nas rodas de conversa política: depois de recorrer às urnas, às instâncias locais, regionais e agora ao TSE, talvez só reste mesmo apelar para a instância divina — quem sabe um milagre eleitoral tardio?

Enquanto isso, a cidade segue seu curso administrativo, exuberante, abundante em obras, e o resultado das urnas permanece intacto, como decidido pela maioria expressiva dos eleitores. Afinal, democracia não se reescreve por insistência — muito menos por inconformismo.

Por: jojonoticias.com.br

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Os graves problemas no município de Cabrália envolvendo licitações foram parar nos tribunais. Um dos apontamentos é a licitação do transporte escolar da rede municipal de ensino, que foi ajuizada diante das graves irregularidades, tendo decisão de primeira instância pela interrupção, sob pena de multas que pode ultrapassar mais de Um Milhão de Reais, contudo o município não acatou e recorreu, todavia, a decisão do Tribunal de Justiça (TJ-BA), impôs mais uma derrota a gestão de Cabrália e sustentou a decisão da justiça local.

Há rumores, não confirmados, que pode haver uma tentativa por parte da gestão de Cabrália em burlar a decisão judicial; isso, com a manobra de reabertura do pregão para acatar, em parte, a decisão judicial, colocando a empresa que ajuizou a ação em primeiro lugar dentro da lógica do procedimento licitatório, todavia, a gestão iria trabalhar para inabilitar a empresa vencedora e julgar fracassado o pregão, abrindo precedente para uma contratação emergencial de qualquer outra empresa. Como dito anteriormente, OS COMENTÁRIOS são de bastidores, e, se de fato houver algo do tipo, o mecanismo de burlar a legalidade comprovará a intensão de se descumprir a ordem judicial, com a eventual contratação da segunda colocada no certame, podendo o gestor cabraliense responder pelo flagrante descumprimento, com os crimes de improbidade administrativa e de responsabilidade.

Por: cdn24horas

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Justiça de Itabela sentencia Edson Santos de Almeida a 2 anos, 6 meses e 11 dias de reclusão por lesão corporal qualificada, e a indenizar a vítima em R$ 5.000,00, após agredir mulher em bar da cidade.

ITABELA – O caso que chocou a cidade de Itabela em dezembro de 2024, quando o servidor público Édson Santos de Almeida, conhecido como “Cocada”, foi denunciado por importunação e agressão contra uma mulher, culminou agora em sua condenação pela Justiça. Em sentença proferida no dia 18 de fevereiro de 2026, o réu foi considerado culpado pelo crime de lesão corporal qualificada por razões da condição do sexo feminino, conforme previsto no artigo 129, § 13, do Código Penal. A pena estabelecida foi de 2 (dois) anos, 6 (seis) meses e 11 (onze) dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime aberto.

A decisão judicial confirma a narrativa que ganhou as manchetes no fim de 2024, conforme noticiado pelo Giro de Notícias. O episódio de violência ocorreu na noite de 20 de dezembro de 2024, por volta das 22h30min, no interior do “Bar de Dona Zezé”, localizado na Avenida Tancredo Neves, em Itabela/BA. A vítima, Maria Marta Moura Gomes, foi brutalmente agredida após recusar as investidas do denunciado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia, Edson “Cocada” atacou Maria Marta com “socos, tapas, puxões de cabelo, mordidas e chutes”. A violência foi deflagrada após a mulher se negar a acompanhá-lo a um local mais reservado. A sentença aponta que a instrução criminal, que incluiu o depoimento da vítima e da testemunha Aline Alves Barbosa, além do interrogatório do acusado, comprovou a materialidade e autoria do delito.

Durante o processo, a vítima, Maria Marta Moura Gomes, narrou em juízo a sequência dos fatos: desde a aproximação indesejada de Edson, a exibição de um canivete sobre a mesa, as sucessivas recusas dela, até o momento em que, após proferir insultos de baixo calão, o acusado a agrediu fisicamente na saída do estabelecimento. A testemunha Aline Alves Barbosa corroborou a versão da vítima, confirmando as agressões e a presença do canivete, que teria caído da cintura do réu durante a confusão.

A defesa do acusado alegou legítima defesa e insuficiência probatória, ou, subsidiariamente, a desclassificação do delito para lesão corporal simples e requereu a decretação de segredo de justiça ao processo. No entanto, a magistrada Tereza Júlia do Nascimento afastou tais argumentos, afirmando que “a recusa da vítima ao convite do acusado não configura agressão, mas exercício de direito”. A juíza ressaltou ainda que as provas periciais, como o laudo de exame de corpo de delito e os registros fotográficos, atestaram lesões na face, membro superior direito e crânio da vítima, reforçando a materialidade das agressões. Quando ao segredo de justiça, a magistrada indeferiu o pedido, tendo em vista que o Ministério Público requereu a não aplicação da Lei Maria da Penha.

Um ponto relevante na fundamentação da sentença foi a análise do elemento subjetivo especial, que qualifica a lesão corporal por razões da condição do sexo feminino. A Promotoria, em suas alegações finais, havia reconhecido a inaplicabilidade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) ao caso, por ausência de vínculo doméstico, familiar ou de intimidade entre as partes, mas requereu a manutenção da qualificadora do menosprezo à condição de sexo feminino. A juíza esclareceu que a qualificadora do Art. 129, § 13, do Código Penal independe desses vínculos, sendo suficiente que a lesão seja praticada “por menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

A magistrada identificou esse menosprezo na conduta do réu, que, diante da rejeição, reagiu com insultos direcionados à condição da ofendida enquanto mulher e mãe, utilizando um estereótipo de gênero com nítido caráter humilhante.

Na dosimetria da pena, a juíza considerou como circunstâncias desfavoráveis o fato de o delito ter sido cometido em local público, a exibição do canivete pelo acusado, que potencializou o risco de um resultado mais grave, e as consequências para a vítima, que necessitou de acompanhamento psicológico, evidenciando o abalo emocional e a violação de sua dignidade.

Além da pena de reclusão, a Justiça fixou um valor mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de reparação pelos danos morais sofridos por Maria Marta Moura Gomes, considerando as lesões físicas, o abalo psicológico e as circunstâncias do fato. As medidas protetivas de urgência concedidas anteriormente à vítima foram mantidas, visando resguardar sua integridade física e psicológica.

Édson “Cocada”, conhecido por sua atuação como funcionário público e, à época, convidado para assumir a defesa civil no governo de Ricardo Flauzino, permaneceu em liberdade durante toda a instrução processual e terá o direito de recorrer da decisão em liberdade. A sentença determina ainda que, após o trânsito em julgado, o nome do réu seja lançado no Rol dos Culpados e comunicada a decisão ao Tribunal Regional Eleitoral.

O caso de Itabela, que ganhou notoriedade pela brutalidade da agressão e pelo fato de envolver um servidor público, agora recebe uma resposta do Poder Judiciário, reforçando a importância do combate à violência contra a mulher e a responsabilização dos agressores.

A reportagem entrou em contato com um dos advogados do réu, Dr. Alex Ornelas.

No entendimento da defesa, essa sentença penal condenatória sustenta-se em elementos probatórios frágeis, especialmente por inexistir qualquer elemento externo de corroboração a versão prestada pela suposta vítima, assegura de forma incisiva que será interposto recurso para que a matéria processual seja submetida a reexame pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

E finaliza mencionando que a “A valoração da culpabilidade penal de forma definitiva só deve ocorrer após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, em homenagem ao princípio da presunção de inocência”.

Po: girodenoticias.com

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O prefeito de Itabela, Ricardo de Jesus Flausino, é alvo do Ministério Público, que tem como promotor do caso Igor Saulo Assunção, por suspeita de improbidade administrativa, juntamente com a empresa Gmak Auto Peças e Mecânica; e Ademilson Eugênio dos Santos.

A Promotoria de Itabela está investigando atos administrativos da atual gestão por danos ao erário público, oriundos de consertos e reposição de peças para veículos abandonados há muito tempo.
Dentre esses veículos estão uma ambulância da SAMU, de placa NYT-3515, e um Gol branco de placa PLC-7688, ambos parados no pátio e enferrujados, mas que aparecem na lista de manutenção no decorrer deste ano.

A pedido do Ministério Público, a Polícia Técnica esteve em Itabela, e já realizou as perícias nos referidos veículos.
Estamos apurando se o contrato vem da administração do ex-prefeito Luciano Francisqueto. E se esses atos foram praticados ao longo de sua gestão.

Pelo que apuramos, somente até o mês de junho deste ano, foram gastos mais de R$ 600 mil em reposição de peças e consertos. Ainda em 2025, foram realizados cerca de 50 pagamentos referentes a serviços mecânicos e peças.

O Processo de Número 337.9.420581/2025, que corria em segredo de justiça, encontra-se aberto.
A editoria do agazetabahia dispõe espaço para suas alegações ao prefeito Ricardo Flausino e demais envolvidos no processo.

Por: www.agazetabahia.com

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Justiça aponta irregularidades e suspende licitação do transporte escolar de Santa Cruz Cabrália; prefeitura deve reavaliar, em até 72 horas, a documentação da próxima colocada, sob multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento.

Uma decisão da Tribunal de Justiça do Estado da Bahia determinou a suspensão imediata de atos da licitação do transporte escolar da Prefeitura de Santa Cruz Cabrália. A medida atinge a contratação da SAFRE Empreendimentos e Transportes LTDA, vencedora do Pregão Eletrônico nº 09/2025.

A decisão foi proferida em 19/12/2025, pela juíza Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias, em ação movida pela SW Construções, Locações e Empreendimentos LTDA contra o Município de Santa Cruz Cabrália. A autora pediu a anulação de atos administrativos do certame, alegando irregularidades graves na habilitação da empresa vencedora.

Segundo os autos, foram apresentados documentos contábeis, registros fotográficos e vídeos que indicariam possível incapacidade técnica e operacional da empresa classificada em primeiro lugar. A ação também menciona aumento expressivo de capital social sem lastro financeiro e alto índice de subcontratação.

A decisão cita ainda supostos vínculos operacionais entre a SAFRE e a TRANSMIMO LTDA, atual prestadora do serviço em contrato emergencial. Entre os elementos considerados estão atestados de capacidade técnica e registros de veículos associados às empresas.

Ao analisar o pedido de tutela de urgência, a magistrada entendeu haver indícios de “probabilidade do direito” e risco de dano, especialmente por se tratar de transporte escolar. A decisão destaca a necessidade de cumprimento das exigências da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), incluindo gestão de riscos e comprovação de capacidade técnica.

O despacho também menciona entendimento do Tribunal de Contas da União sobre a obrigatoriedade de matriz de riscos em contratações públicas complexas.

O que muda com a decisão

Com a tutela antecipada:

Ficam suspensos atos de habilitação, classificação e adjudicação em favor da SAFRE;

O município não pode firmar ou executar contrato com a empresa, nem efetuar pagamentos;

A prefeitura deve reavaliar, em até 72 horas, a documentação da próxima colocada.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 50 mil, limitada a R$ 1 milhão, a ser suportada pelo município e por gestores responsáveis.

Investigações

A ação cita ainda a existência de notícia de fato no Ministério Público da Bahia e menção a apurações do GAECO-SP sobre casos semelhantes.

O processo segue em tramitação e o município foi intimado para apresentar contestação. A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito.

O prefeito Girlei Lage, que não tem agradado à população de Santa Cruz Cabrália, agora passa a desagradar o Judiciário diante de indícios de irregularidades em licitações importantes.

Na decisão, a juíza Tarcísia Elias determinou que a prefeitura convoque as empresas que apresentaram o menor preço, sob pena de multa elevada por descumprimento.

Até o momento, não há informações sobre se o prefeito, filiado ao PDT, recorreu da decisão. O descumprimento de ordem judicial pode levar a sanções por improbidade administrativa e eventual inelegibilidade.

Por: Giro de Notícias

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Um policial militar foi expulso de casa no bairro de Valéria, em Salvador, após ser ameaçado por integrantes de uma facção criminosa que domina a região. O militar foi obrigado a deixar a rua onde cresceu e construiu sua história, sob ordens diretas do tráfico.

De acordo com informações apuradas, os criminosos invadiram o imóvel, retiraram eletrodomésticos e ainda determinaram que o restante dos pertences fosse levado posteriormente. A ordem partiu da facção conhecida como Katiara, que exerce forte controle territorial na localidade.

O clima no bairro é de medo e tensão. Moradores relatam que o tráfico em Valéria está cada vez mais pesado, com ameaças constantes e expulsões de pessoas consideradas “indesejadas” pelos criminosos. A retirada dos objetos pessoais do policial deverá ocorrer com apoio policial, diante do risco de novos ataques.

A 31ª Companhia Independente da Polícia Militar (31ª CIPM) prestou apoio na ocorrência. O caso expõe mais uma vez o avanço das facções criminosas na Bahia. onde até mesmo agentes da segurança pública passam a ser alvo direto da criminalidade.

O episódio será investigado, e o policiamento na região deve ser reforçado.

Por: www.bahiainforma24horas.com

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Dois homens morreram durante um confronto armado com policiais civis e militares na manhã desta terça-feira (20/01), no povoado de São João do Monte, conhecido como Montinho, em Itabela, no sul da Bahia. Durante a operação, um delegado da Polícia Civil foi baleado, mas não corre risco de morte.

De acordo com informações da Polícia Civil, a troca de tiros ocorreu por volta das 6h, quando equipes da PCBA realizavam uma ação integrada na localidade. A operação contou com agentes da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (23ª Coorpin), responsável por Eunápolis e municípios vizinhos, além do apoio de policiais da Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM).

A ação foi coordenada pelo delegado Dr. Manoel Vieira, que acabou sendo atingido por dois disparos durante o confronto. Ele foi socorrido imediatamente, encaminhado para atendimento médico e, segundo a polícia, seu estado de saúde é estável.

Os dois homens mortos foram identificados pelos apelidos de “Playboy” e “Gringo”. Com eles, as forças de segurança apreenderam armas de fogo e outros materiais que, segundo a polícia, eram utilizados na prática de crimes como tráfico de drogas, roubos e assaltos na região.

Segundo as informações, após atirarem contra a polícia, os indivíduos saíram correndo, pulando muros, e houve uma intensa troca de tiros, o que deixou os moradores em pânico. Marcas de tiros ficaram nas paredes e manchas de sangue pelas ruas.

Os corpos foram removidos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Eunápolis. O caso segue sob investigação para esclarecer todas as circunstâncias da ocorrência e apurar a participação dos suspeitos em outros crimes.

Por: Giro de Notícias

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Itabela (BA) — Três homens que se passavam por funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foram presos em Itabela após aplicarem golpes em moradores que vivem às margens da BR-101, em especial aposentados proprietários de pequenos terrenos na região. A ação criminosa foi desarticulada pela Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar.

Segundo a polícia, os suspeitos abordavam as vítimas com a falsa promessa de “regularizar” a documentação das áreas ocupadas às margens da rodovia federal. Usando esse discurso, conquistavam a confiança dos moradores e conseguiam acesso a documentos pessoais, celulares e dados sigilosos, que eram utilizados para realizar empréstimos bancários em nome das vítimas.

Os golpistas se aproveitavam da vulnerabilidade das famílias, alegando que os documentos seriam necessários para supostos “trâmites oficiais”. O grupo chegou ao distrito de Monte Pascoal na sexta-feira (16/01), quando recolheu documentos de alguns moradores. Como nem todas as vítimas estavam em casa, os suspeitos retornaram nesta segunda-feira (19/01/2026) para tentar obter os papéis de pelo menos mais quatro pessoas.

A farsa começou a ruir quando os moradores Ademar Gomes da Silva e José Domingos dos Santos procuraram o banco onde possuem conta e descobriram que haviam sido vítimas de um golpe que ultrapassou R$ 13 mil. Diante da constatação, os aposentados registraram ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Itabela.

O delegado titular da unidade, Dr. Jhonson Tanimoto, determinou a abertura imediata de investigação e mobilizou equipes para localizar os suspeitos.

Por volta das 17h20, o veículo HB20, cor cinza, placa SJM5C47, que está em nome de Rodrigo Santana Silva, foi visto com um dos criminosos, em frente ao Banco do Brasil, no centro da cidade. A partir daí, teve início uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar, que culminou na prisão dos três acusados nas proximidades da Caixa Econômica Federal, enquanto eles estavam em uma lanchonete saboreando um bom churrasquinho.

Após a abordagem, os suspeitos foram conduzidos ao hotel onde estavam hospedados e, em seguida, encaminhados à delegacia. Com o grupo, a polícia apreendeu o veículo, dinheiro em espécie, vários aparelhos celulares e diversos papéis com anotações de contas bancárias e dados pessoais das vítimas. Entre os documentos havia, inclusive, informações de moradores do bairro Tarcizão, em Itamaraju.

O promotor de Justiça Dr. Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, da comarca de Itabela, acompanha o caso desde as primeiras suspeitas, registradas na sexta-feira (16/01). A partir desta terça-feira (20/01), terá início uma apuração detalhada junto às agências bancárias possivelmente utilizadas pelos golpistas, com o objetivo de rastrear os valores e viabilizar a devolução do dinheiro às vítimas.

Até o momento, mais de R$ 13 mil em prejuízo já foram confirmados em apenas duas vítimas. Pelo menos outras seis pessoas devem comparecer às agências bancárias nesta terça-feira para verificar se também foram alvo do golpe e registrar ocorrência.

É importante ressaltar a eficiência e a rapidez com que os policiais atuaram na ocorrência. Ao que tudo indica, eles permaneceram na cidade para conseguir sacar os valores que teriam sido financiados.

As autoridades reforçam o alerta: o DNIT não solicita documentos pessoais de moradores sem identificação oficial, uniforme ou viatura caracterizada. A orientação é que qualquer abordagem suspeita seja comunicada imediatamente à polícia.

Por: Giro de Notícias

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A nota de esclarecimento divulgada pela Prefeitura de Itabela sobre o pagamento no valor de R$ 77.643,17, realizado em 02 de outubro de 2025 à empresa EDE Serviços Transporte e Equipamentos LTDA, longe de tranquilizar a população, acabou gerando ainda mais dúvidas e questionamentos.
De acordo com o documento oficial, o valor não teria sido pago diretamente pela pavimentação da rua, mas sim por serviços preparatórios, como levantamento topográfico, regularização e compactação do subleito e execução de aterro. A prefeitura detalha que o pagamento foi dividido da seguinte forma:
Serviços topográficos para pavimentação, incluindo nota de serviços: R$ 1.848,65
Regularização e compactação de subleito até 20 cm de espessura: R$ 17.270,25
Execução e compactação de aterro com solo predominantemente arenoso, até 30 cm: R$ 58.524,27
Apesar da explicação, o que chama atenção é que o questionamento da população não está na existência do pagamento nem na autenticidade da nota fiscal, que de fato é válida e consta nos registros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O ponto central da controvérsia é que, conforme a própria prefeitura admite, o pagamento não corresponde à pavimentação da via, mas apenas a serviços preliminares.

A partir disso, novos questionamentos surgem e seguem sem resposta clara:
Qual empresa realizou o serviço de topografia?
Quando e por quem foram executados o aterro e a colocação de cascalho?
Em que data esses serviços ocorreram?
Moradores relatam que, ao transitar pela rua, não é possível identificar visualmente a existência de aterro ou cascalhamento, o que aumenta a desconfiança. Para amenizar os ânimos, a população cobra mais transparência, como a divulgação de fotos do levantamento topográfico, registros das caçambas, maquinários e da execução dos serviços no local.

Outro ponto que gera contradição envolve a declaração do secretário municipal de Obras, Jorge Almeida, que, ao se referir à nota fiscal nº 000292, teria afirmado que o pagamento foi realizado pela pavimentação da rua, o que diverge da versão apresentada na nota de esclarecimento oficial da prefeitura.
O documento de atesto de serviço afirma ainda que:
“O serviço especificado na nota fiscal nº 00292 foi fornecido e recebido pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte, conforme contrato nº TP02/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação nas diversas ruas do município de Itabela, e que os serviços foram executados de acordo com as exigências especificadas.”
O atesto foi assinado em 08 de setembro de 2025, reforçando a necessidade de esclarecimentos mais detalhados sobre onde, quando e como esses serviços foram efetivamente executados.

Diante das inconsistências entre a nota de esclarecimento, o atesto de serviço e as declarações do secretário, a situação segue gerando dúvidas e cobranças por parte da população, que pede respostas objetivas e comprovação concreta da execução dos serviços pagos com recursos públicos.

Texto Por: diariohojesite.com.br

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