Arquivo de Eunápolis - Diario Hoje https://diariohojesite.com.br/category/eunapolis/ Site de Notícias de Itabela Wed, 29 Jul 2026 13:23:35 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1 https://diariohojesite.com.br/wp-content/uploads/2025/03/cropped-Letter-D-PNG-Stock-Photo-32x32.png Arquivo de Eunápolis - Diario Hoje https://diariohojesite.com.br/category/eunapolis/ 32 32 Denúncia aponta três meses de salários atrasados para médicos e funcionários da saúde https://diariohojesite.com.br/2026/07/29/denuncia-aponta-tres-meses-de-salarios-atrasados-para-medicos-e-funcionarios-da-saude/ https://diariohojesite.com.br/2026/07/29/denuncia-aponta-tres-meses-de-salarios-atrasados-para-medicos-e-funcionarios-da-saude/#respond Wed, 29 Jul 2026 13:22:54 +0000 https://diariohojesite.com.br/?p=1514 Denúncia aponta três meses de salários atrasados para médicos e funcionários da saúde Uma grave denúncia chegou à reportagem informando que médicos e demais funcionários Uma grave denúncia chegou à reportagem informando que médicos e demais funcionários da saúde estariam há três meses sem receber salários. A situação tem causado revolta entre os profissionais, que […]

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Denúncia aponta três meses de salários atrasados para médicos e funcionários da saúde Uma grave denúncia chegou à reportagem informando que médicos e demais funcionários

Uma grave denúncia chegou à reportagem informando que médicos e demais funcionários da saúde estariam há três meses sem receber salários. A situação tem causado revolta entre os profissionais, que denunciam o descaso e afirmam enfrentar sérias dificuldades financeiras enquanto continuam exercendo suas funções para garantir o atendimento à população.

De acordo com os relatos, a falta de pagamento tem gerado um clima de indignação e insegurança entre as equipes. Os denunciantes afirmam que muitos trabalhadores já não conseguem cumprir compromissos básicos, enquanto aguardam uma solução para um problema que se arrasta há meses.

A denúncia acende um alerta sobre a gestão da saúde e levanta questionamentos sobre a valorização dos profissionais que estão na linha de frente do atendimento. Além de comprometer a dignidade dos trabalhadores, o atraso salarial pode afetar diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.

A reportagem seguirá acompanhando o caso e deixa o espaço aberto para que os responsáveis se manifestem sobre as denúncias, esclareçam os motivos dos atrasos e informem quando os salários dos médicos e demais funcionários serão regularizados.

Por: vixenews

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EM MEIO AO CAOS NA SAÚDE, ROBÉRIO ENTREGA SECRETARIA A PROCURADOR APÓS SAÍDA DE EDNA ALVES https://diariohojesite.com.br/2026/07/23/em-meio-ao-caos-na-saude-roberio-entrega-secretaria-a-procurador-apos-saida-de-edna-alves/ https://diariohojesite.com.br/2026/07/23/em-meio-ao-caos-na-saude-roberio-entrega-secretaria-a-procurador-apos-saida-de-edna-alves/#respond Thu, 23 Jul 2026 13:42:39 +0000 https://diariohojesite.com.br/?p=1499 Em meio a uma das fases mais conturbadas da saúde pública de Eunápolis, o prefeito Robério Oliveira promoveu uma nova mudança no comando da Secretaria Municipal de Saúde. Nesta quarta-feira (22), Edna de Souza Alves Santos deixou o cargo, e, em vez da nomeação imediata de um novo titular da área, o governo colocou interinamente […]

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Em meio a uma das fases mais conturbadas da saúde pública de Eunápolis, o prefeito Robério Oliveira promoveu uma nova mudança no comando da Secretaria Municipal de Saúde. Nesta quarta-feira (22), Edna de Souza Alves Santos deixou o cargo, e, em vez da nomeação imediata de um novo titular da área, o governo colocou interinamente a pasta sob responsabilidade do procurador-adjunto do Município, Breno Alexander Saraiva Müller de Azevedo.

A mudança ocorre justamente quando a saúde municipal enfrenta uma sequência de reclamações, especialmente no Hospital Regional de Eunápolis. Nas últimas semanas, pacientes e familiares têm relatado demora no atendimento, espera por leitos, dificuldades para realização de procedimentos e transferências, além de outros problemas que vêm colocando a unidade hospitalar no centro das críticas à administração municipal.

O Diário Oficial confirma que Edna Alves foi exonerada “a pedido”, por meio do Decreto nº 13.260/2026. Logo em seguida, pelo Decreto nº 13.261/2026, Robério designou Breno Alexander, que já ocupa o cargo de procurador-adjunto, para responder interinamente e até ulterior deliberação pela Secretaria Municipal de Saúde.

A responsabilidade entregue ao procurador vai além do comando administrativo da Secretaria. O Decreto nº 13.262/2026 também o designa como gestor do Fundo Municipal de Saúde. Conforme o ato publicado na página 4 do Diário Oficial, a movimentação das contas bancárias do Fundo será feita conjuntamente pelo prefeito e pelo gestor do Fundo Municipal de Saúde.

A escolha de um profissional que ocupa cargo na estrutura jurídica para assumir interinamente uma das pastas mais complexas do município chama atenção justamente pelo momento vivido pela rede. A Saúde exige respostas imediatas, planejamento e capacidade de enfrentar problemas que chegam diretamente à população. Enquanto o governo reorganiza o comando administrativo, pacientes continuam dependendo diariamente de uma estrutura pública que tem sido alvo de sucessivas reclamações.

A saída de Edna Alves também representa mais um capítulo de instabilidade na área. O Hospital Regional passou recentemente por mudança na entidade responsável pela gestão, e agora a própria Secretaria Municipal de Saúde fica, por prazo não definido, sob comando interino. Em meio a tantas mudanças, permanece a pergunta que interessa à população: quando as alterações no comando vão se transformar, de fato, em melhorias no atendimento?

Por: portalsulbahia.com

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Câmara não vota projeto de empréstimo de R$ 250 milhões em Eunápolis por falta de quórum e levanta questionamentos https://diariohojesite.com.br/2026/07/10/camara-nao-vota-projeto-de-emprestimo-de-r-250-milhoes-em-eunapolis-por-falta-de-quorum-e-levanta-questionamentos/ https://diariohojesite.com.br/2026/07/10/camara-nao-vota-projeto-de-emprestimo-de-r-250-milhoes-em-eunapolis-por-falta-de-quorum-e-levanta-questionamentos/#respond Fri, 10 Jul 2026 15:01:34 +0000 https://diariohojesite.com.br/?p=1478 A Câmara Municipal de Eunápolis não aprovou, durante sessões extraordinárias realizadas no último dia 9 de julho, o Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei Municipal nº 1.347, de 28 de dezembro de 2022 de autoria da ex-prefeita Cordélia Torres. A proposta não foi votada por falta […]

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A Câmara Municipal de Eunápolis não aprovou, durante sessões extraordinárias realizadas no último dia 9 de julho, o Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei Municipal nº 1.347, de 28 de dezembro de 2022 de autoria da ex-prefeita Cordélia Torres. A proposta não foi votada por falta de quórum.

De acordo com o texto apresentado, a principal mudança seria a inclusão de uma nova alínea — identificada como “f” — no artigo 2º da legislação vigente. No entanto, um ponto específico tem gerado questionamentos: o projeto não detalha de forma clara, no corpo do documento divulgado, qual seria o conteúdo dessa nova alínea.

A redação é considerada objetiva e enxuta. O Artigo 1º limita-se a informar a inclusão da nova alínea, enquanto o Artigo 2º mantém inalterados os demais dispositivos da lei. Já o Artigo 3º estabelece a entrada em vigor na data de sua publicação. A ausência de uma descrição explícita do conteúdo da alínea “f” dificulta a compreensão, por parte da população, sobre o que, de fato, estaria sendo modificado na legislação municipal.

Além disso, a proposta está diretamente relacionada à tentativa do Executivo de obter autorização para contratar um empréstimo no valor de R$ 250 milhões. Segundo informações obtidas pela redação do Giro de Notícias, a alteração na lei teria como objetivo oferecer garantias à operação de crédito em andamento.

Há a suspeita de que o novo dispositivo permitiria a vinculação de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia junto à instituição financeira, possibilitando o desconto automático das parcelas em caso de inadimplência por parte do município.

A falta de quórum na sessão desta quinta-feira (9) impediu o avanço da proposta, que acabou não sendo apreciada pelos vereadores. O episódio foi interpretado por diversos setores da sociedade como um sinal de cautela por parte do Legislativo, diante de uma medida com potencial de gerar impactos significativos nas finanças públicas por longo prazo.

Independentemente do mérito da operação de crédito, decisões que envolvem endividamento dessa magnitude exigem ampla discussão, transparência e análise técnica detalhada. O papel da Câmara Municipal é fundamental na fiscalização dos atos do Executivo, garantindo que medidas com elevado impacto financeiro sejam debatidas com responsabilidade e alinhadas ao interesse público.

Outro ponto que também chamou a atenção da população foi a recente realização do Pedrão de Eunápolis. O evento contou com altos investimentos de recursos públicos, tanto municipais quanto estaduais, incluindo gastos expressivos com atrações e estrutura.

A situação passou a ser ainda mais questionada diante do curto intervalo entre a realização da festa e a tentativa do Executivo de viabilizar um empréstimo milionário. Para parte da população, o contraste entre o elevado custo do evento e a necessidade de contrair uma operação de crédito levanta dúvidas sobre as prioridades da gestão e o planejamento financeiro do município.

O debate ganhou força nas redes sociais e em diferentes setores da sociedade, onde moradores cobram maior transparência na aplicação dos recursos públicos e mais clareza sobre a real necessidade do endividamento proposto.

A reportagem deixa espaço aberto para manifestação da Prefeitura de Eunápolis sobre o teor do projeto e os questionamentos levantados.

Por: Giro de Notícias

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Farra com dinheiro público: festa milionária contrasta com crise na saúde e segurança no sul da Bahia https://diariohojesite.com.br/2026/07/02/farra-com-dinheiro-publico-festa-milionaria-contrasta-com-crise-na-saude-e-seguranca-no-sul-da-bahia/ https://diariohojesite.com.br/2026/07/02/farra-com-dinheiro-publico-festa-milionaria-contrasta-com-crise-na-saude-e-seguranca-no-sul-da-bahia/#respond Thu, 02 Jul 2026 19:18:15 +0000 https://diariohojesite.com.br/?p=1462 frenta um dos momentos mais críticos de sua história nas áreas de saúde, infraestrutura e segurança pública, o município de Eunápolis dá início a mais uma grande festa financiada com dinheiro público. São milhões de reais saindo dos cofres municipais e estaduais para bancar apresentações de artistas renomados, com cachês que chegam a ultrapassar R$ […]

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frenta um dos momentos mais críticos de sua história nas áreas de saúde, infraestrutura e segurança pública, o município de Eunápolis dá início a mais uma grande festa financiada com dinheiro público.

São milhões de reais saindo dos cofres municipais e estaduais para bancar apresentações de artistas renomados, com cachês que chegam a ultrapassar R$ 800 mil por menos de duas horas de show. Diante desse cenário, surge o questionamento: quanto recebe o cidadão comum que trabalha o mês inteiro para garantir o seu sustento?

A festa dura poucos dias, mas as consequências permanecem. Passado o evento, a realidade volta à tona: falta de médicos, escassez de medicamentos, insegurança crescente e diversos outros problemas que seguem sem solução. Ainda assim, não se observam medidas efetivas para conter o que muitos consideram um uso excessivo de recursos públicos com entretenimento.

Fica a reflexão: sem o apoio dos cofres públicos, seria possível reunir, em uma única noite, artistas de grande porte como Calcinha Preta, Gusttavo Lima e João Gomes?

Além da programação musical, a Prefeitura de Eunápolis anunciou a disponibilização de ônibus gratuitos para facilitar o acesso da população ao circuito da festa — um serviço que não é oferecido com a mesma eficiência no dia a dia para quem depende do transporte público.

A programação inclui dezenas de artistas de renome nacional, com custos elevados ao longo de três dias de evento, muitas vezes para apresentações de curta duração. O contraste com a realidade da cidade chama atenção: há ruas, inclusive na região central, em condições precárias, com buracos que dificultam a mobilidade, enquanto espaços específicos recebem investimentos pontuais para atender à estrutura da festa, como a instalação de pisos provisórios que são retirados logo após o evento.

Diante disso, cresce a insatisfação de parte da população, que questiona a prioridade na aplicação dos recursos públicos. Afinal, de quem é o dinheiro investido nessas celebrações?

Enquanto parte da população enfrenta a dura realidade de aguardar na fila da regulação da saúde, viver em áreas de risco, lidar com o desemprego ou até conviver com a dor de perder familiares para a violência — ou ainda sobreviver sob o medo constante da insegurança —, um cenário completamente diferente é montado para a maior festa da região.

O Pedrão 2026 chega com uma megaestrutura que inclui palco de grande porte, segurança reforçada, equipes de saúde, serviços de apoio e até transporte gratuito para o público. Mesmo diante de críticas relacionadas à gestão e à destinação dos recursos públicos, a expectativa é de grande público e ampla participação popular no evento.

Quanto aos artistas, seus preços e horários de apresentação, não têm culpa de nada. Eles apenas fazem o seu trabalho, conforme é contratado e divulgado. Paga quem quer.

A responsabilidade está em quem não mede as consequências que virão depois de tantos gastos e altos valores pagos, deixando de investir no que realmente importa: a exemplo da saúde pública.

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SAÚDE AGONIZANDO: MORADORES DENUNCIAM DIARIAMENTE AS MAZELAS EM EUNÁPOLIS-BAHIA https://diariohojesite.com.br/2026/06/18/saude-agonizando-moradores-denunciam-diariamente-as-mazelas-em-eunapolis-bahia/ https://diariohojesite.com.br/2026/06/18/saude-agonizando-moradores-denunciam-diariamente-as-mazelas-em-eunapolis-bahia/#respond Thu, 18 Jun 2026 17:11:24 +0000 https://diariohojesite.com.br/?p=1444 A situação da saúde pública em Eunápolis tem sido alvo de constantes reclamações por parte da população. Moradores denunciam dificuldades para conseguir atendimento médico, demora na realização de procedimentos e falta de medicamentos nas unidades de saúde. As queixas se multiplicam nas redes sociais e em grupos de mensagens, aumentando a cobrança por providências das […]

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A situação da saúde pública em Eunápolis tem sido alvo de constantes reclamações por parte da população. Moradores denunciam dificuldades para conseguir atendimento médico, demora na realização de procedimentos e falta de medicamentos nas unidades de saúde. As queixas se multiplicam nas redes sociais e em grupos de mensagens, aumentando a cobrança por providências das autoridades municipais.

Um dos relatos que mais chamou atenção nos últimos dias foi o de uma mulher que denunciou a demora no atendimento de sua nora, uma gestante que aguardava assistência médica. Segundo a denunciante, mesmo após a identificação de que o bebê teria eliminado mecônio (fezes) ainda no útero — situação que pode indicar risco para o feto e exigir avaliação médica imediata — a paciente continuava aguardando atendimento. O caso gerou revolta entre familiares e pessoas que tiveram acesso ao relato.

Além das reclamações relacionadas ao atendimento, moradores também denunciam a falta de medicamentos em postos de saúde do município. Pacientes afirmam encontrar dificuldades para retirar remédios de uso contínuo e outros medicamentos considerados essenciais, o que tem obrigado muitas famílias a recorrerem à compra particular para dar continuidade aos tratamentos.

Outra preocupação envolve o Hospital Regional de Eunápolis. De acordo com denúncias, médicos que atuam na unidade estariam enfrentando atrasos salariais, situação que aumenta a apreensão sobre a manutenção dos serviços prestados à população. Diante dos relatos, moradores cobram esclarecimentos da Prefeitura de Eunápolis, da gestão hospitalar e dos órgãos responsáveis pela saúde pública. O espaço permanece aberto para manifestação e direito de resposta das autoridades e instituições citadas.

Por: vixenews.com.br

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Justiça Determina Apreensão da Carreta do Trio do Prefeito de Eunápolis Robério Oliveira https://diariohojesite.com.br/2025/12/02/justica-determina-apreensao-da-carreta-do-trio-do-prefeito-de-eunapolis-roberio-oliveira/ https://diariohojesite.com.br/2025/12/02/justica-determina-apreensao-da-carreta-do-trio-do-prefeito-de-eunapolis-roberio-oliveira/#respond Tue, 02 Dec 2025 17:55:45 +0000 https://diariohojesite.com.br/?p=1040 A carreta do Trio do prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, teve sua busca e apreensão determinada pela Justiça devido a pendências financeiras com o próprio Município. O despacho foi publicado na última segunda-feira (01) pela Vara da Fazenda Pública. O juiz ordenou a apreensão do veículo, que já possuía restrições de circulação. A medida é […]

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A carreta do Trio do prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, teve sua busca e apreensão determinada pela Justiça devido a pendências financeiras com o próprio Município. O despacho foi publicado na última segunda-feira (01) pela Vara da Fazenda Pública.

O juiz ordenou a apreensão do veículo, que já possuía restrições de circulação. A medida é parte de uma execução fiscal promovida pela Procuradoria do Município de Eunápolis, que está cobrando uma dívida relacionada a uma multa imposta pelo TCM em 2018 ao atual prefeito.

Um detalhe interessante é que o prefeito Robério Oliveira está enfrentando essa ação judicial movida pela própria Procuradoria do Município, que foi a responsável por iniciar e pressionar pela execução contra ele, resultando agora na apreensão da carreta do Trio.

Por: saiunamidia.com.br

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homicídio brutal é registrado no bairro Arnaldão em Eunápolis. Homem é morto e esquartejado. https://diariohojesite.com.br/2025/08/18/homicidio-brutal-e-registrado-no-bairro-arnaldao-em-eunapolis-homem-e-morto-e-esquartejado/ https://diariohojesite.com.br/2025/08/18/homicidio-brutal-e-registrado-no-bairro-arnaldao-em-eunapolis-homem-e-morto-e-esquartejado/#respond Mon, 18 Aug 2025 19:07:31 +0000 https://diariohojesite.com.br/?p=693 A Polícia Civil da Bahia, por meio da 23ª Coorpin/Eunápolis, instaurou inquérito para apurar o homicídio de Juan Diuare Costa Pinto, de 23 anos, ocorrido na tarde de domingo (17), no bairro Arnaldão. De acordo com o boletim policial, a vítima foi localizada em via pública por uma guarnição da Polícia Militar, já sem vida, […]

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A Polícia Civil da Bahia, por meio da 23ª Coorpin/Eunápolis, instaurou inquérito para apurar o homicídio de Juan Diuare Costa Pinto, de 23 anos, ocorrido na tarde de domingo (17), no bairro Arnaldão.

De acordo com o boletim policial, a vítima foi localizada em via pública por uma guarnição da Polícia Militar, já sem vida, apresentando mutilações provocadas por arma branca. O corpo foi encontrado em estado de esquartejamento, caído ao solo em decúbito dorsal.

Testemunhas relataram que cerca de quatro homens armados chegaram em um veículo e abordaram Juan, que estava na Praça Moisés Reis, sendo posteriormente levado ao local onde foi executado. A Polícia Técnica realizou a perícia e recolheu vestígios que irão auxiliar nas investigações.

O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Eunápolis, onde passará por exames periciais. Ainda segundo a Polícia Civil, a principal linha de investigação aponta para disputa entre facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas na região.

A Polícia Civil segue com o inquérito para identificar e prender os autores do crime.

Por: Matéria do VIA41

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Robério Oliveira: inelegível definitivamente e próximo de perder o mandato https://diariohojesite.com.br/2025/07/07/roberio-oliveira-inelegivel-definitivamente-e-proximo-de-perder-o-mandato/ https://diariohojesite.com.br/2025/07/07/roberio-oliveira-inelegivel-definitivamente-e-proximo-de-perder-o-mandato/#respond Mon, 07 Jul 2025 22:11:46 +0000 https://diariohojesite.com.br/?p=552 Justiça Federal torna sem efeito liminar e condenação por improbidade volta a valer contra Robério e outros envolvidos Uma decisão recente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), proferida pela Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa, determinou a improcedência da ação rescisória movida por Ruy Miranda do Nascimento, com assistência de José Robério Batista de Oliveira, ex-prefeito […]

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Justiça Federal torna sem efeito liminar e condenação por improbidade volta a valer contra Robério e outros envolvidos

Uma decisão recente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), proferida pela Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa, determinou a improcedência da ação rescisória movida por Ruy Miranda do Nascimento, com assistência de José Robério Batista de Oliveira, ex-prefeito de Eunápolis. Com isso, volta a valer a condenação por improbidade administrativa no processo de nº 0000731-48.2007.4.01.3310, bem como todos os seus efeitos, inclusive a suspensão dos direitos políticos dos réus.

A decisão foi tomada após a Segunda Seção do TRF-1 reconhecer a decadência do direito de propor a ação rescisória, nos termos do artigo 975 do Código de Processo Civil, que estabelece o prazo de dois anos para esse tipo de ação após o trânsito em julgado da sentença.

Entenda o caso

A ação rescisória (processo nº 1040017-90.2023.4.01.0000) buscava desconstituir decisão anterior da Terceira Turma da Corte, que havia confirmado condenações de agentes públicos por atos de improbidade administrativa cometidos na gestão pública municipal de Eunápolis. A tentativa de reverter os efeitos da sentença incluía Robério Oliveira como assistente processual do autor da ação.

Durante o julgamento realizado em 9 de abril de 2025, o colegiado, por maioria, acolheu o agravo interno do Ministério Público Federal, com apoio da União, e decidiu que a ação rescisória havia sido ajuizada fora do prazo legal. Dessa forma, revogou a liminar anteriormente concedida, que suspendia os efeitos da sentença condenatória.


Trecho da decisão

“Transcorrido o prazo decadencial de dois anos para ajuizamento da ação rescisória, não há fundamento jurídico para a suspensão do cumprimento de sentença proferida em ação de improbidade administrativa. […] Revogo a decisão que deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal.”
— Trecho do acórdão


Efeitos imediatos

Com o trânsito em julgado do acórdão, a Justiça Federal tornou sem efeito qualquer decisão que havia suspendido o cumprimento da sentença, determinando também o arquivamento do processo rescisório.

Na prática, isso significa que:

  • condenação por improbidade volta a ter plena validade;
  • Os direitos políticos de Robério Oliveira e demais réus permanecem suspensos;
  • Os efeitos da condenação podem levar à inelegibilidade e eventual cassação de mandato, caso ainda exerçam cargos públicos.

Desembargadora responsável

A relatora do processo foi a Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa, da 2ª Seção do TRF-1, em Brasília. O documento oficial foi assinado eletronicamente pelo servidor Salvador Manoel Pereira e encaminhado à Vara Federal de Eunápolis para as devidas providências.


Referência processual

  • Ação principal: 0000731-48.2007.4.01.3310 – Cumprimento de Sentença
  • Ação rescisória: 1040017-90.2023.4.01.0000
  • Decisão publicada em: 07 de julho de 2025
  • Órgão julgador: Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – Gab. 30

Fonte Por: www.gnbahia.com.br

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Gestor Municipal de Eunápolis e Empresas São Acusados de Enriquecimento ilícito em Eunápolis https://diariohojesite.com.br/2025/06/25/gestor-municipal-de-eunapolis-e-empresas-sao-acusados-de-enriquecimento-ilicito-em-eunapolis/ https://diariohojesite.com.br/2025/06/25/gestor-municipal-de-eunapolis-e-empresas-sao-acusados-de-enriquecimento-ilicito-em-eunapolis/#respond Wed, 25 Jun 2025 16:48:40 +0000 https://diariohojesite.com.br/?p=503 Um caso de improbidade administrativa está em andamento no Tribunal Federal de Eunápolis, envolvendo o prefeito municipal de Eunápolis Robério Oliveira e diversas empresas fornecedoras. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil, acusando os réus de irregularidades no uso de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o ano de 2020. […]

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Um caso de improbidade administrativa está em andamento no Tribunal Federal de Eunápolis, envolvendo o prefeito municipal de Eunápolis Robério Oliveira e diversas empresas fornecedoras. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil, acusando os réus de irregularidades no uso de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o ano de 2020.

A denúncia aponta que o ex-gestor, em conluio com as empresas teria realizado licitações fraudulentas, resultando em contratos que apresentavam preços inflacionados para a aquisição de alimentos destinados às escolas do município.

Segundo o MPF, as investigações apontam que os contratos firmados com as empresas envolvidas geraram um enriquecimento ilícito, lesando os cofres públicos. Um laudo técnico apresentado no processo revelou variações significativas nos preços dos produtos alimentícios, levantando suspeitas de superfaturamento.

O juiz Pablo Baldivieso, responsável pelo caso, rejeitou os argumentos apresentados pelos réus que alegavam inépcia da petição inicial e ilegitimidade passiva. Na sua decisão, o magistrado destacou que as evidências apresentadas pelo MPF são suficientes para dar prosseguimento ao processo, centrando a acusação no artigo 10, inciso XII, da Lei de Improbidade Administrativa, que trata do prejuízo ao erário.

O caso segue em andamento e novas informações devem ser divulgadas nas próximas semanas, à medida que as partes envolvidas apresentarem suas defesas e provas.

Fonte Por: saiunamidia.com.br

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Juiz do TRT5 de Eunápolis é afastado sob suspeita de comprar e vender terrenos ilegalmente em Trancoso, distrito de Porto Seguro https://diariohojesite.com.br/2025/05/02/juiz-do-trt5-de-eunapolis-e-afastado-sob-suspeita-de-comprar-e-vender-terrenos-ilegalmente-em-trancoso-distrito-de-porto-seguro/ https://diariohojesite.com.br/2025/05/02/juiz-do-trt5-de-eunapolis-e-afastado-sob-suspeita-de-comprar-e-vender-terrenos-ilegalmente-em-trancoso-distrito-de-porto-seguro/#respond Fri, 02 May 2025 13:20:05 +0000 https://diariohojesite.com.br/?p=267 O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Jeferson de Castro Almeida, foi afastado de suas funções pela Corregedoria Regional após denúncias envolvendo sua participação em um esquema ilegal de compra e venda de terrenos nas praias de Trancoso em de Porto Seguro, no sul da Bahia. A decisão, que ocorreu por […]

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O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Jeferson de Castro Almeida, foi afastado de suas funções pela Corregedoria Regional após denúncias envolvendo sua participação em um esquema ilegal de compra e venda de terrenos nas praias de Trancoso em de Porto Seguro, no sul da Bahia.

A decisão, que ocorreu por maioria do colegiado de desembargadores, foi formalizada em 12 de março e assinada pelo desembargador presidente, Jéferson Alves da Silva Muricy. Além do afastamento, foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado.

Informações ligadas a justiça indicam que Jeferson de Castro Almeida estaria operando em conjunto com outros envolvidos na comercialização de propriedades ilegais em áreas de praia no distrito de Trancoso em Porto Seguro.

A investigação busca esclarecer todos os detalhes e responsabilidades sobre as ações do juiz e possíveis conivências nesse esquema irregular.

No final de junho de 2024, três juízes das Comarcas de Porto Seguro já haviam sidos afastados de suas funções. Os juízes Fernando Machado Paropat, André Marcelo Strogenski e Rogério Barbosa de Sousa e Silva são investigados por vários crimes.

O Pleno do TJBA afastou os juízes lotados em Porto Seguro, por envolvimento em crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, agiotagem e fraude processual.

Fonte Por: girodenoticias.com

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